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Erros e falhas

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Direitos autorais e propriedade intelectual

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O nome do site O Psicólogo Online, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos por Carlos Costa em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

As marcas registradas do psicólogo Carlos Costa Texeira só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

Reclamações sobre violação de direitos autorais

O site O Psicólogo Online respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao site O Psicólogo Online e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site ou via postal para o endereço do site.

Leis aplicáveis

Este site é controlado e operado por Carlos Costa Texeira a partir de seu escritório no endereço Rua Joaquim Mourão, 710, Centro Leme/SP e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades.
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Plano de assinatura mensal: Nesta modalidade o psicólogo(a) irá investir mensalmente o valor da mensalidade. O Psicólogo poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento enviando um email para contato@opsicologoonline.com.br

Plano de assinatura semestral: Nesta modalidade o psicólogo irá investir o valor da anuidade e terá direito ao serviço pelo período de 6 meses, sendo esse período renovável de acordo com o desejo do profissional. Caso o profissional não goze do período de 6 meses no qual tem direito, e queira sair da plataforma antes desse período, basta enviar um e-mail para contato@opsicologoonline.com.br. Porém o profissional não terá direito a devolução de quaisquer quantias referentes aos meses restantes para a conclusão do período de assinatura contratado.

Apoio no Pagamento e Recebimento dos Serviços: A plataforma O Psicólogo Online disponibiliza sistemas de pagamento oferecidos pelo Pag Seguro e campo para receber por depósito bancário, além de indicar o Pay Pal para receber de clientes que se encontram fora do Brasil. O Psicólogo recebe diretamente do seu paciente por qualquer meio que escolher.

Liberdade na cobrança dos Serviços: O psicólogo tem a liberdade de determinar os seus valores de honorários.

Liberdade na agenda: O psicólogo tem a liberdade para fazer os seus próprios horários.

Suporte: A plataforma O Psicólogo Online oferece suporte técnico gratuito via email ou whatsapp para tirar dúvidas e orientar os psicólogos associados para a melhor prática da psicologia online!

Sistema de busca: A plataforma O Psicólogo Online possui um sistema de busca que permite ao Pacientes/Clientes acharem um psicólogo que atenda às suas necessidades.

CONTRATO

CONTRATADO: Carlos Costa Texeira, brasileiro, solteiro, psicólogo CRP 06/122657, Portador da Cédula de identidade RG nº 41.509.857-9, e inscrito no CPF: 347.464.298-71 residente e domiciliado na Rua Hinocêncio Bertogna, 149, Leme-SP. Responsável Técnico pela plataforma O Psicólogo online e CEO na Empresa O Psicólogo Online.

• Licença de uso de software e prestação de serviço no qual inclui o cadastramento do seu perfil na plataforma para realizar Orientação Psicológica Online. E acesso a área de membros exclusiva para psicólogos associados. 

• O CONTRATADO dispõe de uma plataforma online, www.atendimento.opsicologoonline.com.br, que irá permitir a(o) CONTRATRANTE desenvolver o seu negócio junto dos seus clientes.

• O serviço do www.atendimento.opsicologoonline.com.br consiste em aproximar, através do site, os USUÁRIOS e os PSICÓLOGOS cadastrados, possibilitando que os USUÁRIOS encaminhem aos PSICÓLOGOS pedidos para realização de ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA ONLINE.

• Desde logo fica esclarecido ao CONTRATANTE – o qual se declara ciente – que o serviço oferecido pelo www.atendimento.opsicologoonline.com.br se relaciona apenas a intermediação entre psicólogo e usuário e não garante promete clientes ao contratante. Porém, dará todo o apoio e suporte necessários para que o contratante faça seu marketing e consiga seus clientes. O contratante é o único responsável pela veracidade das informações que coloca em seu perfil na plataforma, por manter seu CRP ativo e por realizar um pratica profissional seguindo o código de ética do psicólogo.

As partes acima identificadas têm entre si, justo e acertado o presente Contrato de Licença de Uso, Prestação de Serviços de Software , que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

Cláusula 1ª  Objeto

O presente Contrato tem por objeto a Licença de Uso da Plataforma de Software (www.atendimento.opsicologoonline.com.br)

Cláusula 2ª  Obrigações das partes

1. Na execução do presente contrato o CONTRATADO obriga-se, a:

Disponibilizar de uma página exclusiva com o perfil do CONTRATANTE;
a. Disponibilizar um sistema de Agendamento Online que irá permitir aos clientes da(o) CONTRATANTE agendarem sessões online;

b. Conforme a Resolução 11/2012 do CFP, é obrigatório que o serviço mediado por computador tenha um Responsável Técnico, devidamente registrado no Conselho Federal de Psicologia. Entretanto o Responsável Técnico tem como objetivo zelar e cuidar sobre o bom funcionamento do site e do serviço, mas não é responsável pelo conteúdo dos atendimentos e orientações realizadas dentro das sessões. O nome do responsável técnico e o respectivo CRP constam na primeira página do website (www.atendimento.opsicologoonline.com.br).

2. Na execução do presente Contrato o CONTRATANTE obriga-se a: Cumprir as obrigações constantes do Contrato e de acordo com as condições apresentadas;

a. Cumprir todas as tarefas da sua responsabilidade, especialmente as relacionadas com os processos de revisão de informação do perfil, atualização da sua agenda/disponibilidade e informar qualquer alteração do seu CRP; O CONTRATADO não se responsabiliza pelo conteúdo da troca de informações realizada na sessão entre a(o) CONTRATANTE e seu Cliente. Tanto o direcionamento como a abordagem que é utilizada na sessão (orientação psicológica online) é de total responsabilidade do(a) CONTRATANTE que deve, obrigatoriamente, seguir o Código de Ética definido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP);
b. Pagar ao CONTRATADO as devidas taxas nos prazos estipulados;
c. Ambas as Partes comprometem-se a cumprir e estabelecer todos os esforços para a realização das obrigações conjuntas acordadas e que resultem da execução do presente Contrato.
d. A discriminação das obrigações constantes do presente Contrato não afasta outras obrigações que decorram, direta ou indiretamente, do mesmo ou da legislação. Para isso poderão existir outros documentos, acordados entre as Partes, que venham a fazer parte integrante do contrato ou que venham a revelar-se necessários à boa execução do serviço contratado.

Cláusula 3ª – Prazos de execução

A execução do presente Contrato terá início em até 24 horas após ser aceito.
O presente Contrato poderá ser rescindido ainda por mútuo acordo entre as partes, devendo nesse caso ser iniciado um processo de rescisão do contrato que deverá contemplar a resolução dos problemas da eventual continuação do desenvolvimento.

Cláusula 4ª – Preço e forma de pagamento

Pelos serviços, objeto do presente contrato, a(o) CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a licença de uso de software: www.atendimento.ospicologoonline.com.br. O contratante irá pagar o valor referente ao plano escolhido.
Os preços apresentados poderão ser alterados na renovação do contrato e mediante acordo celebrado entre as partes.
3. As operações de pagamento entre contratante e cliente são intermediadas única e exclusivamente pela(o) CONTRATANTE.

Cláusula 5ª – Propriedade

Os trabalhos objetos do presente Contrato consideram-se como obra por encomenda, pelo que, toda a documentação, os códigos-fonte dos programas e o produto final criados pelo CONTRATADO, no âmbito do presente Projeto, são propriedade do CONTRATADO.

Sem prejuízo do disposto no n.º 1, de igual modo se encontram excetuados os direitos do CONTRATADO sobre software e outros produtos de terceiros que venham a ser utilizados na presente prestação de serviços e que sejam objeto de contrato de licenciamento.

Cláusula 6ª – Confidencialidade

a. Ambas as Partes ficam expressamente vinculadas à confidencialidade e sigilo, não podendo por qualquer forma revelar ou por algum meio dar a conhecer a terceiros, informações e fatos relativos à tecnologia utilizada, estratégias negociais, metodologias de trabalho utilizadas, situação econômica, financeira, administrativa ou de qualquer outra natureza da outra parte, ou de quaisquer empresas ou CONTRATANTES que se encontrem relacionadas.
b. As partes reconhecem que toda a informação trocada no âmbito deste contrato, é e permanece propriedade da parte reveladora e não pode ser reproduzida ou copiada por qualquer forma, sem o prévio consentimento dessa parte.
c. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, a(o) CONTRATANTE autoriza que o seu nome conste na lista de CONTRATANTES do CONTRATADO.

Cláusula 7ª  Responsabilidade

Fica estipulado que não se estabelece por força deste Contrato vínculo empregatício algum de responsabilidade do CONTRATADO e CONTRATANTE e ambos concordam estarem cientes.

Cláusula 8ª – Resolução

Qualquer uma das Partes poderá rescindir o presente contrato quando se verifique ter havido descumprimento grave das obrigações contratuais, sem prejuízo de indenização que seja devida nos termos gerais de direito.
Em caso de descumprimento das responsabilidades de uma das Partes, definidas no presente contrato e respectivos Anexos, a outra parte com fundamento na necessidade de não comprometer a concretização dos trabalhos, concede um prazo de 30 (trinta) dias para a regularização da situação, na qual seja descrito o descumprimento ou defeituoso cumprimento imputado à outra parte.
Após o decurso do referido prazo, e mantendo-se a situação de descumprimento ou cumprimento defeituoso, assiste à parte cumpridora o direito de rescisão da prestação de serviços objeto do presente contrato.
O presente instrumento ficará rescindido de pleno direito, independente de notificação judicial ou extrajudicial, na incidência pelo CONTRATADO nas hipóteses abaixo consideradas:
Violação de qualquer obrigação prevista neste Contrato, quando tal violação for considerada impeditiva da boa prossecução dos trabalhos;
Insolvência, falência, recuperação judicial ou ação semelhante, ou de resolução para dissolução ou liquidação judicial, de qualquer das partes;
Cessão ou transferência dos direitos e obrigações decorrentes do presente instrumento, no todo ou em parte, sem prévia autorização da outra parte;
Quebra de sigilo, sem prejuízo das perdas e danos cabíveis, bem como das implicações penais, resultante do ajuizamento de ações cabíveis nesta esfera.
5. Qualquer uma das partes terá o direito de rescisão, mediante notificação à outra parte, por meio de email ou telefone, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

Cláusula 9ª  Força Maior

1. Quando, durante a vigência do presente Contrato, ocorra acontecimento ou fato considerado como caso de força maior e que impeça o pontual cumprimento por qualquer das Partes das suas obrigações nas datas e prazos contratualmente fixados, será o prazo para aquele cumprimento protelado pelo período correspondente ao do atraso daí resultante, sem prejuízo de serem desenvolvidos pelas Partes todos os esforços possíveis para minimizar as consequências do evento.
2. Para efeitos do presente Contrato, entende-se por caso de força maior todo o evento imprevisível e inevitável, alheio à vontade ou ao Controle das Partes, que as impeça, total ou parcialmente, definitiva ou temporariamente, de realizar os seus objetivos e de cumprir as suas obrigações. Sem que a enumeração seja limitativa, poderão revestir a natureza de força maior, o estado de guerra, declarada ou não, as rebeliões ou motins, as catástrofes naturais, como incêndios, inundações e terremotos, cortes de comunicações.
3. A parte que deseje invocar o caso de força maior deverá, logo que dele tenha conhecimento, avisar por escrito a outra parte contratante, fazendo desde logo prova do evento invocado e dos seus efeitos na execução do contrato.
4. Quando o caso de força maior impossibilite definitivamente o cumprimento do presente Contrato por qualquer uma das Partes, será o mesmo rescindido, não havendo lugar a indenização por descumprimento.

Cláusula 10ª  Resolução de conflitos

1. A presente contratação será regulada pelas leis e princípios vigentes na República Federativa do Brasil.

2. Qualquer eventual divergência ou litígio emergentes do presente contrato serão decididos por acordo entre as Partes.

3. Na impossibilidade de resolução de eventuais divergências ou litígios nos termos do número anterior será competente o foro da Comarca de Leme, Estado de São Paulo com expressa renúncia de qualquer outro.

Cláusula 11ª – Exclusão de Responsabilidade

1. Nenhuma das Partes será responsável, perante a outra ou terceiros, por qualquer decisão negocial relativamente ao objeto deste contrato, que seja alheia à vontade da outra parte, e que implique danos materiais, nomeadamente lucros cessantes e danos emergentes. As Partes contratantes declaram, sob as penas da Lei, que os signatários do presente Contrato são seus procuradores/representantes legais, devidamente constituídos na forma dos respectivos Estatutos/Contratos Sociais, com poderes para assumir as obrigações ora contraídas.

Ficando assim, justas e contratadas.

ATENÇÃO – O portal O Psicólogo Online tem por objetivo levar conteúdo informativo e educativo sobre psicologia, saúde mental e assuntos relacionados. Nenhum conteúdo do portal deve ser tomado como pressuposto para diagnóstico, sempre procure um profissional qualificado.

O Psicólogo Online, Rua Joaquim Mourão, 710 Centro – Leme – São Paulo – 13.611-092
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